Galdino Batista Advocacia, Advogado

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Galdino Batista Advocacia, Advogado
Galdino Batista Advocacia
Comentário · há 11 anos

[Modelo] Petição LOAS com Pedido de Tutela Antecipada

Galdino Batista Advocacia · há 13 anos
Muito obrigado!!! Boa sorte!
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Galdino Batista Advocacia, Advogado
Galdino Batista Advocacia
Comentário · há 11 anos

Modelo de Petição de Pensão por Morte

Galdino Batista Advocacia · há 13 anos
Olá, dr Bruno Moraes. Já que a filha de sua cliente recebe a pensão. Vá devagar, com calma. Ainda na seara administrativa, solicite uma J.A. - Justificação Administrativa. Em seguida, ingresse com ação declaratória de reconhecimento de união estável, na justiça comum, estadual.
Após ter a decisão, ficará fácil.
Agora, caso a companheira tenha várias provas robustas com relação a existência da união estável, pode entrar direto, na justiça federal, pedindo a concessão.
Considerando que o tempo não é o seu inimigo, vá com calma. Colete as provas e, paulatinamente, conduza nos procedimentos que lhe são úteis.

Boa sorte!
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Comentário · há 11 anos

[Modelo] Petição LOAS com Pedido de Tutela Antecipada

Galdino Batista Advocacia · há 13 anos
Muito obrigado, Tiago Brito!
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Recomendações

Larissa Casemiro, Advogado
Larissa Casemiro
Comentário · há 7 anos

Análise sobre a possibilidade de aplicação aos professores do §5º do Art. 40 da Constituição Federal cumulado com o Art. 3º da EC 47/05

Paula Viana · há 10 anos
No mesmo sentido de não ser possível a aplicação cumulada do artigo 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988 com a regra de transição prevista no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005: https://tcnotas.tce.mg.gov.br/tcjuris/Nota/BuscarArquivo/1747252, que inclui a menção a outros julgados recentes (2018) de tribunais estaduais em igual raciocínio.
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Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
Notícia · há 13 anos

STJ. Previdenciário. Benefício. Concessão. Reexame necessário. «Reformatio in pejus». Inadmissibilidade.

O Tribunal, em remessa necessária, inexistindo recurso do segurado, não pode determinar a concessão de benefício previdenciário que entenda mais vantajoso ao segurado. É certo que o juiz pode...
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Regina Celia
Regina Celia
Comentário · há 13 anos

Modelo de Petição de Pensão por Morte

Galdino Batista Advocacia · há 13 anos
Sou mais uma refém da dor mais doida do mundo , que foi a perda do meu único filho, vítima da violência urbana, latrocínio no dia 21/02/2012. apenas um tiro foi o suficiente para matar o meu amado filho. Fiquei sem chão, fazendo tratamentos psiquiatrícos e psicológicos, perdi a minha identidade como muitas outras mães. Recorri a pensão por morte do meu filho, o Inss me negou por duas vezes, sendo que era só eu e o meu filho de 27 anos que morava e dividíamos as despesas da casa e o mesmo não deixou filhos. Apresentei tantos documentos, os 2 documentos mais tristes para mim, foi a certidão de 'nascimento dele e a de óbito, tipo: Do últero ao túmulo. Não conseguindo convencer ao INSS que eu só mostrava e falava a verdade e a dor que me consumia dia-a dia, procurei ajuda da Justiça federal, levando testemunhas valiosas que conheciam a minha vida cotidiana com o meu filho. A minha sentença foi procedente pela MM. Juiza que condenou ao INSS a pagar os meus direitos, depois do infeliz comentário da defesa do INSS dizendo, que as minhas testemunhas poderiam ter sido induzidas a mentir para a minha defesa, a minha advogada solidária respondeu ao defensor do INSS que foi muito injusto o comentário dele. Bom, o Inss concedeu-me a mensalidade de R$718,00, mas o retroativo da setença procedente até hoje dia 03/09/2013 não me foi concedida! como assim? E a decisão judicial? Quem está do meu lado? A justiça federal condenou ao Inss a pagar o retroativo que me é de direito e até agora nada? A vida do meu filho vale muito mais que qualquer dinheiro, mas ainda preciso sobreviver já que estou desempregada e ainda fazendo tratamentos. Mas a Justiça de Deus não falha e Ele é o Juiz dos Juízes.
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